Letônia intensifica luta contra cassinos ilegais
As autoridades letãs têm concentrado todos os seus esforços na luta contra os cassinos online ilegais que não têm licença para fornecer serviços de jogos de azar aos residentes deste país. Novos regulamentos e alterações à legislação que regulamenta os jogos de azar foram adotados em abril de 2019.
Os principais esforços das autoridades agora estão voltados para garantir que os moradores do país não tenham acesso a cassinos e casas de apostas não licenciados. Como parte disso, todas as instituições financeiras do país por meio das quais as transações dos jogadores são realizadas devem divulgar todas as informações sobre os usuários de cassinos online ilegais aos representantes das organizações relevantes. Essas instituições também são obrigadas a bloquear as contas de cidadãos que realizam transações financeiras relacionadas a clubes que não possuem licenças da organização estatal relevante. Além disso, usuários que jogarem em cassinos online ilegais serão multados em 350 euros.
Em caso de sonegação fiscal sobre ganhos recebidos em estabelecimentos licenciados, os jogadores também estarão sujeitos a multas. O valor será de 23% proveniente de ganhos superiores a 3.000 euros.
Os provedores de serviços de internet da Letônia agora devem monitorar mais rigorosamente as visitas dos usuários a cassinos online ilegais e bloquear o acesso a eles. Hoje, mais de 1.500 sites desse tipo foram registrados no país, mas não mais do que 500 estão realmente bloqueados.
Os estabelecimentos de jogos de azar físicos também caíram nas mãos das autoridades. Em um futuro próximo, está previsto revogar as licenças de um grande número de cassinos localizados em Riga e na própria capital. Segundo alguns dados, haverá pelo menos 200 deles. As autoridades explicam tais medidas pela preocupação com os cidadãos do país. Segundo as autoridades, o Estado não deve receber receitas significativas à custa da “destruição das vidas de um grande número de residentes do país que jogam”.
